Capítulo 59: O promotor público foi condenado por falso testemunho? Wang Cong estava a ponto de ter um AVC!
Wang Cong continuou com um ar extremamente confiante:
"Primeiro: Rejeito o pedido de legítima defesa apresentado pelo advogado de apelação. O advogado da acusação argumentou que Wang Hao estava em estado de legítima defesa naquele momento, mas as evidências que apresentei demonstram que a situação de Wang Hao era, na verdade, um ato de homicídio com arma branca.
Embora ele estivesse amarrado por Zhao Wu e seus comparsas, no momento em que se libertou e sacou a faca, ele já se encontrava em segurança. No entanto, continuou a segurar a faca e matou três pessoas consecutivas. Além disso, ele havia trazido a faca consigo, o que evidencia claramente uma intenção subjetiva de matar Zhao Wu e os outros por vingança, não configurando de forma alguma qualquer hipótese de legítima defesa."
"Segundo: De acordo com as novas evidências adicionadas por nossa parte durante a segunda instância, a mãe e a irmã de Wang Hao não sofreram nenhum tipo de abuso. Portanto, a alegação de Wang Hao de que matou os três indivíduos devido aos abusos sofridos por seus familiares torna-se caduca. Nossa parte sustenta que Wang Hao cometeu homicídio com premeditação e espírito de vingança ao tirar a vida de Zhao Wu e de seus dois filhos. Por conseguinte, exigimos a condenação de Wang Hao à pena de morte, com execução imediata, bem como a privação perpétua dos direitos políticos."
"Meríssimo Juiz, concluo aqui a minha exposição."
Dito isso, Wang Cong soltou uma risada fria e olhou para Lin Mo com um sorriso triunfante.
Wang Cong sequer se deu ao trabalho de refutar as cláusulas de indenização propostas por Lin Mo; em vez disso, apresentou diretamente o pedido de pena de morte com execução imediata.
No julgamento em primeira instância, a alegação de que as mulheres da família Wang haviam sido abusadas fora aceita. Somado ao fato de que Wang Hao havia matado apenas uma pessoa naquela ocasião, o juiz qualificou o ato como homicídio culposo cometido em defesa de entes queridos.
Contudo, agora que Wang Cong havia atualizado o acervo probatório, o homicídio culposo de Wang Hao deixava de existir, transformando-se em um assassinato por vingança premeditada.
Assim que essas palavras foram proferidas, todos os espectadores ficaram chocados.
O motivo de tanto espanto era o pedido de Wang Cong: condenar Wang Hao à pena de morte, com execução imediata!
Isso era completamente diferente de uma pena de morte com suspensão de dois anos. Na modalidade suspensa, caso o condenado não cometesse novos crimes, havia uma enorme probabilidade de a pena ser comutada para prisão perpétua. Já a execução imediata eliminava qualquer possibilidade de sobrevivência.
As salas de transmissão ao vivo já fervilhavam de indignação.
"Meu Deus! Isso ainda pode ser chamado de promotor público? Ele está claramente determinado a destruir Wang Hao!"
"Ora, vocês não leram o currículo de Wang Cong? Ele nunca aceitou um caso por questões de consciência."
"Provavelmente usou sua posição como promotor para conspirar secretamente com a família Zhao, querendo a todo custo eliminar Wang Hao..."
Na transmissão ao vivo de Luo Daxiong:
"Professor Luo, será que o Wang Hao realmente vai sofrer a execução imediata, como disse o Wang Cong?"
"Pois é, assim ele fica totalmente sem esperança de sobrevivência."
Luo Daxiong manteve uma expressão impassível, ponderou por um instante e respondeu: "Se as coisas aconteceram exatamente como Wang Cong descreveu, Wang Hao cometeu um assassinato por vingança a facadas. A alegação de legítima defesa ou de homicídio culposo por causa da família simplesmente deixa de existir... Cometer um massacre cruel de três pessoas torna perfeitamente possível uma condenação à pena capital com execução imediata.
Vamos continuar assistindo e ver que tipo de evidências factuais Lin Mo conseguirá apresentar para rebater Wang Cong."
Nesse momento, Luo Daxiong também se encontrava tenso. Ele olhava para Lin Mo: já que este havia formulado tais pedidos anteriormente, não havia razão para que estivesse sem provas.
Nesse instante, todos os olhares convergiram para Lin Mo.
No tribunal,
Chen Guangtai, o juiz presidente, franziu a testa. O Ministério Público não tem o direito de alterar o pedido processual durante a segunda instância.
No entanto, Wang Cong não havia solicitado formalmente a alteração do pedido, limitando-se a apresentar uma declaração de parecer. O juiz não podia rejeitar tal mudança processual, pois tecnicamente não houve alteração de pedido, vendo-se obrigado a ponderar sobre aquela sugestão.
De qualquer forma, nada estava decidido; tudo dependia das bases legais, das provas e dos documentos apresentados pela parte apelante.
Chen Guangtai não pôde deixar de lançar um olhar a Lin Mo, esperando que aquele jovem fosse capaz de apresentar fundamentos factuais úteis.
Em seguida, ele bateu o martelo: "Agora que ambas as partes concluíram suas exposições, peço à parte apelante que apresente sua fundamentação legal ou provas para rebater a acusação, demonstrando que Wang Hao agiu em legítima defesa e provando, ao mesmo tempo, que Wang Cong falsificou provas."
Lin Mo sorriu; ele já aguardava por esse momento havia muito tempo.
"Xia Ling."
"Presente!"
"Entregue o registro em vídeo e as evidências correlatas."
*Fium...* Uma lufada de vento cortou o ar. Os olhos de Xia Ling brilharam intensamente enquanto ela pegava a prova decisiva e a entregava rapidamente aos oficiais de justiça.
"Meríssimo Juiz, esta gravação esclarecerá os fatos, e eu solicito a sua reprodução em plenário!"
"Pedido deferido!"
A cortina do tribunal desceu e o projetor entrou em funcionamento.
Nesse exato momento, Wang Cong exibiu uma expressão confusa. Um vídeo? Que tipo de vídeo?
Que gravação seria capaz de comprovar que a versão deles era a verdadeira?
Se tal coisa existisse, só poderia ser um registro em vídeo dos acontecimentos no local. Contudo, antes de iniciar a ação penal, ele havia mobilizado todos os seus recursos para investigar o caso, e não havia absolutamente indício algum de que alguém tivesse filmado a cena!
Nisso ele confiava plenamente, e por isso esboçou um sorriso de súbito desdém.
Eram apenas os estertores de quem luta em vão.
Nesse momento, a tela do tribunal começou a exibir a gravação.
Assim que a primeira cena surgiu, Wang Cong arregalou os olhos, inclinou o corpo para a frente e fuzilou a tela com o olhar furioso.
Nesse instante, todos os presentes no tribunal voltaram suas atenções para a projeção, com os olhos arregalados de espanto.
Isto... isto era uma filmagem real do ocorrido!
E era do tipo gravada às ocultas! Embora a imagem estivesse bastante trêmula, ainda era possível distinguir claramente Zhao Wu e seus comparsas.
Bem como Wang Yan e Zhang Hui, mãe e filha, amarradas e imobilizadas a um sofá. As roupas delas estavam em farrapos, e alguns indivíduos continuavam a rasgar o que restava de suas vestes.
Os gritos de desespero e a resistência de ambas eram recebidos apenas pelos sorrisos sádicos, lascivos e obscenos da dúzia de homens ao redor.
A única figura que rugia de fúria era aquela ajoelhada não muito longe dali, na qual todos reconheceram ser Wang Hao.
"Ahhh!" Wang Hao soltou um urro de raiva, sendo imediatamente respondido com duas bofetadas desferidas por outra pessoa.
Em seguida, sucederam-se cenas de abusos explícitos e humilhantes.
Como Lin Mo sabia que o julgamento estava sendo transmitido ao vivo, o material probatório exibido havia passado por edição prévia, sendo reproduzido por meio de imagens estáticas cobertas por mosaicos de censura.
Aquela cena causava profunda dor a quem a assistia; algumas pessoas, incapazes de suportar, simplesmente fecharam a transmissão.
Por questões de duração, Lin Mo havia cortado muitas cenas desnecessárias.
A sequência final mostrava Wang Hao levado ao ápice da fúria, com os vasos sanguíneos prestes a romper-se pelo corpo inteiro, rompendo suas amarras e investindo ferozmente contra Zhao Wu.
Zhao Wu, por sua vez, soltou uma risada sarcástica: "Ora, caralho, seu pequeno bastardo, não gostou do espetáculo? Ainda quer bater no vovô? Vou te furar primeiro!"
Dito isso, Zhao Wu sacou uma faca e desferiu um golpe contra Wang Hao.
Talvez devido à adrenalina secretada ao extremo pelo organismo, Wang Hao conseguiu desviar por pouco.
Contudo, devido ao enorme ímpeto do movimento, Zhao Wu projetou-se para a frente e caiu no chão.
A faca também escapou de sua mão e caiu no solo. Com uma velocidade impressionante, Wang Hao apanhou-a prontamente. Seus olhos faiscavam como chamas, parecendo ter perdido completamente a razão.
Empunhando a lâmina, ele avançou desferindo golpes contra Zhao Wu.
Ao verem aquilo, os demais comparsas cercaram Wang Hao, espancando-o com socos e pontapés.
Como resultado, Wang Hao girou o corpo e começou a desferir estocadas aleatórias a torto e a direito. Nesse momento, a pessoa que segurava a câmera havia se encolhido junto à porta, filmando toda a panorâmica.
Logo em seguida, os dois filhos de Zhao Wu também caíram ao chão.
O vídeo começou a trepidar violentamente; a pessoa que filmava fugiu às pressas, pulando diretamente do segundo andar em vez de usar as escadas.
Parecia verificar os arredores em busca de câmeras de segurança e, ao certificar-se de que não havia nenhuma, disparou a correr.
Nesse ponto, o vídeo chegou ao fim.
*Boom!*
Aquele vídeo funcionou como uma bomba, estilhaçando a mente de todos os presentes.
Afinal, o que Wang Hao dizia era verdade!
Tratava-se genuinamente de tomar a arma do agressor e reagir em legítima defesa!
Nesse momento, as salas de transmissão ao vivo explodiram em comentários frenéticos.
Agora que havia provas em vídeo, todos se lembravam do julgamento em primeira instância, no qual a versão de Wang Hao fora totalmente ignorada. Por que razão aquilo acontecera?
"Por quê? Por que durante o primeiro julgamento foi impossível comprovar tudo isso?"
"Exato! O que Wang Hao dizia era claramente a verdade, por que isso não foi aceito no primeiro julgamento?"
"Isso provavelmente tem a ver com a advogada da época. Naquele momento, Wang Cong alegou que todas as provas haviam sido fornecidas pela promotoria e, portanto, possuíam presunção de legalidade, aceitando de forma inquestionável os depoimentos das testemunhas ligadas à vítima e aos seus subordinados."
Nesse instante, Luo Daxiong também se encontrava surpreso, mas logo abriu um sorriso. Ele já sabia! Sabia que aquele sujeito, Lin Mo, estava escondendo cartas na manga!
Ele apressou-se em explicar: "Compreendo as dúvidas de todos. No primeiro julgamento, todas as provas foram fornecidas pelo Ministério Público e, àquela altura, a advogada Qiu Ying provavelmente pensou que, por terem vindo da promotoria e possuírem validade legal, não havia motivo para contestação, limitando-se a debater dentro daquele escopo preestabelecido."
"Mas agora, as novas evidências apresentadas por Lin Mo desconstituem o quadro anterior, a ponto de todas as provas da acusação tornarem-se potencialmente inválidas!"
A sala de transmissão entrou em ebulição total!
"Caralho! Isso significa que agora é possível provar que Wang Cong falsificou provas?!"
"Que emoção! Pelo visto, o advogado Lin não estava delirando, ele estava agindo com absoluta lucidez!"
Enquanto isso, Luo Daxiong explicava sorrindo: "Hum, quanto ao crime de falso testemunho, é provável que não se configure formalmente nesse quesito, uma vez que as provas foram fornecidas pelo Ministério Público; o máximo que se pode fazer é derrubá-las, mas não é possível enviar o promotor para a cadeia por causa disso..."
Ao ouvirem tal explicação, muitos espectadores sentiram certa decepção.
Afinal, todos desejavam ver um advogado sem escrúpulos como Wang Cong atrás das grades!
Na verdade, por ser um observador externo, Luo Daxiong desconhecia o detalhe crucial de que as provas-chave haviam sido inseridas pelo próprio Wang Cong, aproveitando-se do momento de intensa atividade e desatenção da Procuradoria, tendo sido posteriormente aceitas pelo tribunal.
Nesse momento, no tribunal,
Wang Cong já estava pálido de pavor, mas esforçava-se para respirar fundo, sabendo que precisava manter o controle emocional.
Mesmo que a parte contrária tivesse trazido uma fita de vídeo, aquilo apenas demonstrava que o contexto do debate anterior havia mudado.
O passo seguinte seria debater se a conduta de Wang Hao preenchia ou não os requisitos da legítima defesa.
Ele ainda dispunha de amplas chances de vitória, pois Wang Hao matara três pessoas! E, sob a perspectiva das imagens, ele aparecia perseguindo os alvos para matá-los!
Sendo um advogado criminalista de elite, maduro e equilibrado, Wang Cong recuperou a compostura e analisou instantaneamente que Wang Hao ainda corria o sério risco de incorrer no crime de "excesso de legítima defesa com resultado morte!"
Ainda havia ótimas oportunidades para obter a pena capital.
Se antes as chances de vitória de Lin Mo eram de apenas um por cento contra noventa e nove, agora as probabilidades haviam se equilibrado para um quarenta a sessenta!
Ele ainda detinha excelentes chances de vencer!
Por sua vez, a expressão anteriormente acuada de Lin Mo dera lugar a um semblante radiante. Ele declarou sem hesitar: "Meríssimo Juiz, as evidências por mim apresentadas são perfeitamente capazes de anular as provas da acusação e, simultaneamente, provar que Wang Cong cometeu o crime de falso testemunho."
Chen Guangtai interveio: "Lin Mo, você tem ciência de que, mesmo que as provas da acusação sejam derrubadas, isso por si só não basta para configurar o crime de falso testemunho por parte de Wang Cong?"
Nesse momento, Wang Cong também ergueu a mão e protestou: "Lin Mo! Você pode até ter apresentado um vídeo, mas não entende absolutamente nada de leis, pois, na qualidade de promotor, estou legalmente isento de cometer falso testemunho."
Lin Mo abriu um leve sorriso: "Meríssimo Juiz, é claro que eu sei disso! Contudo, de acordo com as minhas investigações, a alegação sustentada por Wang Cong em conjunto com suas oito testemunhas — de que 'Wang Hao foi ao local munido de uma faca com intenção premeditada de matar' — não consta nas provas fornecidas pelo Ministério Público, mas foi uma evidência forjada e inserida pelo próprio Wang Cong por iniciativa própria! É por isso que afirmei em minha petição anterior que existe um grave problema de corrupção judicial!"
Nesse instante, o rosto de Chen Guangtai, o juiz presidente, iluminou-se. Ele prontamente folheou os autos e até mesmo fez uma ligação telefônica durante uma breve suspensão da sessão antes de retornar.
Em seguida, soltou uma risada fria e fitou Wang Cong: "Wang Cong, de fato, como Lin Mo apontou, as provas em questão não vieram do Ministério Público, mas foram apresentadas por iniciativa própria sua."
Nesse exato momento, o corpo de Wang Cong gelou por completo.
Como ele pôde se esquecer de um detalhe desses?!
A essa altura, Qiu Ying também comentou: "Wang Cong, provas que você mesmo inventou e protocolou naturalmente configuram o crime de falso testemunho."
"Eu?!"
Wang Cong já não conseguia manter a compostura; o suor começava a brotar copiosamente em sua testa.
Nesse ponto, Lin Mo continuou: "Doutor Wang, sabe por que fiz questão de pedir que o senhor confirmasse novamente a versão com as oito testemunhas antes da abertura da audiência?"
*Bum.*
A ficha caiu para Wang Cong naquele momento! Era uma armadilha!
Como rebater aquilo?
Havia de ter uma saída!
Foi quando Xia Ling levantou-se. Com o olhar faiscando com um brilho quase sanguinário, uma expressão gélida e um sorriso maroto que parecia querer devorar alguém, ela disparou:
"Doutor Wang, o senhor certamente não se esqueceu do que disse no início do julgamento, não é? Vou repetir suas palavras exatas para o senhor agora."
E, com um tom carregado de sarcasmo, Xia Ling repetiu a frase de Wang Cong: "Isso mesmo~~~, esta é a verdadeira dinâmica dos fatos que reconstruímos após uma discussão minuciosa entre mim e as oito testemunhas~~"
"Hum, fazendo falso testemunho com tanta seriedade, *phu!*"
Xia Ling não economizava na combatividade. Sempre que se lembrava da autoconfiança e do desprezo com que Wang Cong proferira aquelas palavras, Lin Mo achava tudo aquilo tão cômico que mal conseguia conter o riso nos cantos dos lábios.
Realmente existem pessoas que entram de boa vontade na cova que cavam para si mesmas!
Terminada a fala, Xia Ling retirou um dispositivo de gravação e reproduziu mais uma vez as palavras cheias de empáfia ditas por Wang Cong no início do julgamento.
Em tese, aquilo constituía uma irregularidade processual, mas o juiz presidente absteve-se de contê-la.
Com aquela cartada, não restava mais nenhuma margem de manobra para Wang Cong.
Lin Mo, com um sorriso carregado de significado, pontuou: "Doutor Wang, escute o tom da sua própria voz: quanta confiança, que imponência! Quem ouvisse pensaria que o senhor realmente dispunha de provas sólidas; no fim das contas, não passava de falso testemunho."
"Seu...!"
O rosto de Wang Cong tingiu-se de um vermelho furioso!
A zombaria na voz de Xia Ling unida à provocação cortante de Lin Mo o estavam deixando à beira de uma apoplexia!
"Droga! Vocês armaram para mim!"
Ele finalmente compreendeu por que Lin Mo insistira naquilo antes da audiência: estava tudo planejado para encurralá-lo ali!
Aquela manobra provava de forma direta e irrefutável que ele havia conspirado com as oito testemunhas para forjar provas falsas!
"Vocês... que falta de ética!" Foi a primeira vez que Wang Cong se deparou com um advogado daquela estirpe, e a fúria o consumia por dentro!
"Pois é, e daí? Vai vir me bater? *Bleh*," Xia Ling mostrou a língua em gesto de desafio.
"Seu... Eu..." Os vasos sanguíneos de Wang Cong pareciam prestes a estourar!
Lin Mo sacudiu a cabeça com um sorriso irônico: "Não foi armadilha; eu apenas quis evitar perder tempo discutindo o crime de falso testemunho, o que me faria desperdiçar o tempo precioso necessário para fundamentar a legítima defesa de Wang Hao. Afinal, o senhor não passa de um lixo humano, e eu não pretendo gastar muito tempo com figuras como a sua."
Não tentou me subestimar no início do julgamento?
Estes são exatamente os frutos desse desdém!
Lin Mo sabia que, se não tivesse obtido aquela confirmação antes da sessão, aquele indivíduo certamente teria recorrido a malabarismos retóricos. Embora conseguisse superá-los no final, perderia uma quantidade enorme de tempo.
Era muito melhor desferir um golpe mortal direto!
Nesse ponto, Wang Cong desabou pesadamente sobre a cadeira, incapaz de articular uma única palavra.
Se a acusação de falso testemunho fosse oficialmente confirmada, ele passaria um bom tempo trancado atrás das grades.
"Muito bem, Lin Mo. Deixemos a questão do falso testemunho para depois; passe agora à fundamentação legal da legítima defesa de Wang Hao," lembrou o juiz presidente.
"Compreendido!"
Lin Mo assentiu. Só agora o tribunal entrava verdadeiramente na fase de debates justos e imparciais!
E aquela reviravolta deixou todos os espectadores boquiabertos!
Uma guinada monumental!
Com poucas palavras, Lin Mo havia liquidado completamente a defesa de Wang Cong!
Sem lhe deixar a menor chance de respiro?
Um golpe daquela magnitude incendiou de imediato o entusiasmo de toda a plateia.
No momento seguinte, uma enxurrada de críticas implacáveis despencou sobre Wang Cong.
Afinal, tratava-se de uma evidência crucial, capaz de definir o destino e a condenação de Wang Hao!
E descobrir-se que ela fora forjada por ninguém menos que o próprio Wang Cong? Ninguém conseguiria tolerar um absurdo daqueles!
Alguns espectadores mais exaltados já exigiam publicamente que aquele advogado sem escrúpulos recebesse o castigo merecido.